Diante dos recentes acontecimentos achei que deveria fazer algumas reflexões sobre toda esta divisão em nossa categoria. Não espero convencer ninguém, apenas refletir.
Desde 2003 vivemos em Minas Gerais um forma de governar que tem se articulado muito bem e por isso tem permanecido. Um dos pilares para que a engrenagem deste projeto dtivesse êxito foi a relação com o funcionalismo público. Avalio que foram implementadas as seguintes estratégias:
1) A divisão da categoria: as várias mudanças na Legislação produziram uma categoria dividida: os "antigos" com direitos adquiridos x "novos" sem direitos, efetivos x efetivados, subsídio x Piso Salarial, etc;
2)A cooptação de lideranças sindicais ao estabelecer mecanismos de "negociação" apenas com quem não realiza mobilização, com quem não questiona, etc;
3) o enfraquecimento da organização sindical que se mantém autônoma através de campanhas nos meios de comunicação, estratégias de desfiliação, etc.
4) a tentativa de manipulação de segmentos da nossa categoria para que multipliquem o pensamento do Governo no interior da escola.
Neste momento, o governo atua forte e silenciosamente nestas duas últimas estratégias.
Explico.
Recentemente, os efetivados receberam uma correspondência no formato do contracheque informando-os de que adquiram todos os "direitos dos efetivos". Por que o Governo envia esta correspondência no momento em que a categoria está em greve, com 50% do estado mobilizado, em que travamos a pauta da Assembleia Legislativa, em que mais de 70 mil profissionais saíram do subsídio, evidenciando que o Governo não convenceu a categoria de que o subsídio é a melhor opção?
Há uma clara estratégia para desarticulação da categoria e a melhor maneira é dividí-la e enfraquecer a entidade que em 2 anos foi capaz de coordenar duas grandes greves com repercussão nacional e de denúncia da situação da educação pública.
Neste momento o governo tenta convencer os efetivados que o governo foi muito bondoso e concedeu todos os direitos, fomentando uma situação de intolerância entre colegas de escola porque passamos a enxergar que o inimigo é quem está ao meu lado.
Não fiz nenhuma postagem sobre a questão dos efetivados porque nesta greve o objetivo é o Piso Salarial Profissional Nacional. Foi por isso que as pessoas votaram e iniciaram a greve no dia 08 de junho e é por isso que estão enfrentando tudo até agora. Nesta greve há efetivos, efetivados e designados.
Mas é necessário que as pessoas avaliem a situação que o governo tem nos colocado. O sindicato não é contra efetivado, temos várias reivindicações relacionadas aos efetivados, realizamos plenárias para discussão com o setor. A mudança de lotação foi uma reivindicação nossa. Mas também não podemos mentir a respeito da situação funcional.
A situação dos efetivados não está resolvida com o anúncio e a carta do governo. No Comando de Greve realizado hoje, uma colega de Cataguases relatou que uma colega efetivada perdeu o emprego. No final de junho, outra colega, desta vez de Monte Carmelo, efetivada não conseguiu a mudança de lotação, mesmo existindo a vaga que pleiteava.
Os reais problemas como a escolaridade e a jornada de trabalho permanecem inalterados. Profissionais com pós-graduação continuam recebendo como se estudantes ainda fossem. A situação das Auxiliares de Serviço é igualmente vergonhosa: muitos têm ensino médio mas continuam recebendo por ensino fundamental incompleto. Acho que é obrigação do sindicato defender a mudança desta situação.
O governo é muito hábil. Ele afirma "estender aos efetivados os mesmos direitos dos servidores efetivos" se referindo a mudança de lotação e não disponibilização das vagas no edital de concurso. Estas medidas não garantem estabilidade, mas o discurso do governo nos faz pensar que há estabilidade, que não há diferença entre efetivos e efetivados. Temos que reconhecer a habilidade no discurso, mas a prática é diferente. O governo não discutiu critérios de mudança de lotação e organização do quadro de escola. Há uma insatisfação na categoria. Por isso há uma grande desorganização no quadro de escola, que neste momento o governo tenta atribuir à nossa greve.
Também se trabalha com a contra-informação espalhando versões que não correspondem à realidade com o objetivo de causar permanente insegurança com a informação de que se a lei acabar quem aposentou terá que voltar a trabalhar. Para esclarecer: isso não é possível, quem adquiriu o direito de aposentar não o perde porque as regras de aposentadoria estão na Constituição Federal e não em lei complementar. Já repararam como informativos de determinadas associações chegam rapidamente nas escolas estaduais, eles sempre têm o e-mail das escolas, sempre tem um cargo comissionado de superintendência que ajuda nesta divulgação?
As pessoas podem ignorar, manipular informações mas há uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual questionando a Lei Complementar 100/07. O Ministério Público é o guardião da Constituição e age independente de provocação.
Sempre afirmei que ao reivindicar a realização do concurso o sindicato também defendia o direito de efetivados e designados de concorrrerem a uma vaga de concurso público. Por isso defendemos que o tempo de serviço tivesse pontuação. Pelo vínculo, tanto efetivados e designados são temporários e não têm política de carreira. Por isso o concurso é tão importante para todos.
Em 2007 havia 96 mil servidores que foram efetivados. Destes, milhares já aposentaram, outros exoneraram, outros foram dispensados pelos critérios estabelecidos na legislação. Não são mais os mesmos 96 mil. Por outro lado há 73 mil designados. Na rede estadual são 330 mil profissionais e 380 mil cargos. Por isso a divulgação de apenas 21 mil vagas para o concurso deve surpreender e indignar todo mundo.
Os números demonstram que somos uma categoria dividida.
A melhor forma de governar sem resistência é dividir.
Precisamos de união.
Recebi a seguinte postagem não assinada:
"CARA BIA, FIQUEI MUITO FELIZ POR VOCÊ NÃO TER PUBLICADO NOSSOS COMENTÁRIOS "EFETIVADOS DA LEI 100 DESFILIE DO SINDUTE MG JÁ". ESTAMOSRECEBENDO VÁRIOS EMAILS APOIANDO O NOSSO MOVIMENTO. BREVE TEREMOS UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO NA CIDADE ADMINISTRATIVA E ESTAREMOS DANDO TOTAL APOIO AO ANASTASIA. MUITAS PESSOAS JÁ ESTÃO TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS PARA DESFILIAREM DO SINDUTE MG. MUITOS QUE LHE ADMIRAVAM AGORA ESTÃO DECEPCIONADOS COM VC. SE VOCÊ
QUISER ACESSAR NOSSO BLOG VOU LHE PASSAR O ENDEREÇO, MAS DESDE JÁ AVISO, NÃO
PODE FAZER COMENTÁRIOS... forasindutemgja.blogspot.com É TRISTE VER A BEATRIZ CERQUEIRA QUERENDO PREJUDICAR SEUS COLEGAS, POIS VC DEVERIA SE LEMBRAR QUE HOJE EM DIA GRANDE PARTE DOS FILIADOS SÃO EFETIVADOS... QUE TRISTEZA!"
Esta fala é do governo. Quem patrocinará os ônibus até a Cidade Administrativa será o governo. Não haverá batalhão de choque, nem cavalaria, nem cães, nem serão chamados de Harry Potter. Tentarão realizar movimentos paralelos para enfraquecer a greve que sabem que está forte e continuará em agosto.
A quem interessa enfraquecer o Sind-UTE MG e desacreditar as suas lideranças?
Observação:
Não autorizo a reprodução da minha fala da maneira deturpada como foi feita no blog da nova estratégia do governo e por pessoas que não assinam o que escrevem.