segunda-feira, 19 de setembro de 2011

O governo agora já determina que a greve acabou. KKKKK. Faltou apenas combinar com os membros do NDG e toda a turma de combate dos educadores em greve
Nesta segunda-feira, 19, de acordo com o governo, a greve acaba e as aulas retomam normalmente. Até o calendário de reposição já estaria pronto. Só faltou um pequeno detalhe nesta história: que o governo combinasse antes com os milhares de bravos guerreiros e guerreiras, valentes educadores que estão em greve. E em greve continuarão, até que o piso seja pago. Mas, pode ser que o próprio governador, suas secretárias, os desembargadores, seu procurador e os jornalistas de aluguel se disponham a assumirem as aulas nesta segunda-feira. Quem sabe?

A heroica greve dos educadores mineiros, guerreiros e guerreiras valentes, foi iniciada no dia 08 de junho em assembleia geral da categoria, com cerca de 10 mil colegas presentes. Para que seja encerrada, somente uma outra assembleia geral poderá decidir pelo seu fim. Mas, claro que para que isso aconteça, o governo terá, antes, que pagar o piso salarial nacional, que é lei federal, e que motivou a greve.

O gesto de desespero do governo, que articula com seus subalternos, entre procuradores, desembargadores e jornalistas domesticados, pelo fim da greve, é apenas mais uma das muitas tentativas de destruir a heroica luta dos aguerridos educadores mineiros. Isso tem acontecido nos últimos 103 dias, sem sucesso. O governo já cortou e reduziu salários, já ameaçou de demissão, já chantageou de toda forma a categoria, já tentou e continua tentando, sem sucesso, jogar os alunos e os pais de alunos contra os educadores em greve, mas nada disso tem funcionado.

E agora essa história de decretar o fim da greve, lembra muito uma passagem na história do futebol, que vale a pena lembrar, já que estamos há mil dias da Copa do Mundo (o relógio parou na batalha da Praça da Repressão, antes conhecida como da Liberdade). Consta que durante a ditadura militar havia um grande técnico da Seleção Brasileira, João Saldanha - que mais tarde teve seu nome vetado pelos generais de plantão, por ser ligado ao Partido Comunista. Num dado momento, apresentaram ao técnico uma estratégia para a seleção brasileira vencer o time da Rússia. Era preciso fazer isso, aquilo, colocar um jogador aqui, driblar a defesa aqui e ali, e lançar para o jogador tal e pronto, os gols seriam marcados e ganharíamos o jogo. Ao ouvir pacientemente a estratégia dos burocratas do futebol, Saldanha teria lascado mais ou menos o seguinte:

- Tudo bem, pessoal, está tudo muito bonito. Só falta um pequeno detalhe: vocês combinarem antes com o time adversário.

O que estamos assistindo agora é mais ou menos isso: o governo anuncia que a greve acabou, que o desembargador teria decretado a suspensão da greve, que a AGU teria considerado o subsídio do governo uma lei constitucional, que o Papa teria dado sua bênção para que tudo voltasse como dantes, no quartel de Abrantes, etc. Mas, faltou um pequeno detalhe: que eles combinassem antes com o NDG, com os milhares de educadores em greve há mais de 100 dias, passando por todo tipo de sacrifício, mas dispostos a não abrirem (não abrirmos) mão dos direitos constitucionais, ao piso, à carreira, à nossa dignidade, enfim.

Não vamos voltar ao trabalho enquanto o governo não cumprir a lei e nos pagar aquilo a que temos direito: o piso salarial - mesmo que seja o proporcional do MEC -, implantado na nossa carreira, respeitando-se as tabelas com os respectivos percentuais diferenciados para cada nível acadêmico e grau de progressão. Nada menos do que isso.

A nossa greve é legítima e é legal à luz das leis vigentes no país. Nós não vamos aceitar que os governantes e seus aliados decretem o fim da nossa greve, pois essa decisão não lhes compete. A nossa greve está estabelecendo novos parâmetros de relacionamento entre as partes. Já deixamos claro que não vamos aceitar o tratamento desrespeitoso e humilhante a que temos sido submetidos há um bom tempo.

Nossos bravos guerreiros e guerreiras, temperados nas mais diferentes formas de privações e sacrifícios e ameaças e pressões, não estão (não estamos) dispostos a recuar agora.

Por isso exigimos:

1) que o governo pare de zombar da sociedade mineira dos de baixo e realize uma negociação séria com a categoria nesta terça-feira, às 9h, de acordo com o que fora firmado, graças aos valentes acorrentados que estavam na antiga Praça da Liberdade;

2) que desta negociação seja atendida a reivindicação de pagamento do piso na antiga carreira, mesmo que seja o proporcional do MEC, mantendo as devidas gratificações a que fazemos jus, e mais os diferentes percentuais entre os níveis de promoção (22%) e graus de progressão (3%), de acordo com o nosso plano de carreira;

3) que não haja nenhuma demissão e que cessem as ameaças, sob pena de firmarmos o compromisso de ninguém mais voltar ao trabalho e de fazermos um chamamento para uma greve geral radicalizada, com a participação de 100% da categoria (que o governo não duvide dessa possibilidade);

4) que cessem as manipulações e mentiras pela mídia e que se mantenham abertos os canais de negociações confiáveis, para que, atendida a reivindicação principal dos educadores (o piso salarial nacional), que as outras questões pendentes sejam discutidas e resolvidas em comum acordo, especialmente ouvidos os educadores em greve.

O governo não vai conseguir colocar um fim na nossa greve através de anúncios no jornal, ou da tentativa de criminalização da nossa greve, ou por meio de chantagens. Isso não vai funcionar com o NDG e demais colegas que a cada dia se incorporam a essa heroica luta de resistência e de conquista do piso e de salvação da carreira ameaçada.

Seria importante também, aqui já falando apenas para os nossos guerreiros e guerreiras, que o sindicato ampliasse os membros da comissão de negociação com o governo, possibilitando a participação de colegas da base da categoria, especialmente aqueles representativos dos que lograram a retomada das negociações, ou seja, dos colegas acorrentados.

Quero ainda registrar aqui que um dos colegas nossos já ameaçou entrar em greve de fome. Tal possibilidade não está descartada, embora julgue, pessoalmente, que devemos esgotar, antes, as negociações previstas. Por outro lado, julgo que a nossa maior resposta ao governo será a manutenção e a ampliação da greve. Além das ações de massa voltadas para pressionar o governo e seus aliados.

É preciso discutir com os nossos colegas que estão em sala de aula, para que eles assumam uma postura de dignidade e respeito a si próprios e aos colegas que estão em greve. A mídia certamente vai tentar mostrar que as escolas estão voltando a funcionar, que a greve está enfraquecendo, etc. Sabemos que é mentira, que eles pegam apenas um pequeno recorte da realidade (um ou dois exemplos), e que a nossa turma de luta não baixa a guarda. Mas, é preciso contra-atacar com mais adesão à greve, com o envolvimento e o apoio ainda maiores dos alunos e pais de alunos e também dos movimentos sociais e de entidades estudantis e sindicais que estão juntos conosco.

Cada vez mais a nossa luta, além do piso, torna-se uma luta pela libertação de Minas Gerais de um domínio de grupos de rapina, que querem continuar impondo políticas de choque contra os de baixo, de confiscos salariais, enquanto se recusam a abrir mão das verbas do orçamento que são partilhadas por eles. Estes grupos não aceitam que haja melhor distribuição de renda, aí incluído o pagamento do nosso piso. Não querem também esses grupos diabólicos, que se forme um poderoso movimento social libertário e disposto a não abrir mão de direitos essenciais, como o direito à greve, à liberdade de expressão e opinião, entre outros. Eles não querem, mas nós queremos. E somos a maioria da população.

Na semana que se inicia, demonstremos ao mundo que a nossa greve continua, em nome da salvação da carreira dos educadores, em nome do pagamento do nosso piso, em nome da nossa dignidade; em nome da educação pública de qualidade para todos; em nome, enfim, do respeito à conquistas e direitos sociais dos de baixo, e da liberdade e da democracia ameaçadas.

O chão de Minas continua tremendo!

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

***

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Confira

PRECISAMOS DA SUA AJUDA

Durante o fim de semana, a sociedade mineira assistiu, ouviu e leu uma ostensiva campanha publicitária do Governo do Estado. Além de divulgar a decisão provisória do Desembargador Roney Oliveira, o Governo "convocou a categoria" para o retorno às atividades nesta segunda-feira.
É importante registrar a "agilidade"com que o governo comprou os espaços em TVs, rádios e jornais impressos.A "agilidade" dele foi maior para preparar as peças publicitárias. Diante de tanta "agilidade", fica a dúvida de quando o governo teve acesso a esta decisão para que desse tempo para toda esta ofensiva nos meios de comunicação...
Temos um desafio: não retornar às atividades mantendo a nossa greve. É ESTA A ORIENTAÇÃO DO SINDICATO. A decisão do Desembargador é provisória e recorreremos na primeira hora desta segunda-feira. A multa é para o sindicato, que já declarou que assume o risco de pagá-la. No mesmo dia em que foi divulgada a decisão do Desembargador, conseguimos uma reunião com a Presidenta Dilma, marcamos o evento de lançamento do relógio da Copa e conseguimos uma reunião com o líder do Governo na Assembleia Legislativa para esta terça-feira, dia 20/09. Nada disso surtirá o efeito necessário se a nossa greve acabar como o governo está anunciando.
Por isso, precisamos de ajuda. Precisamos que cada um na sua escola, na sua cidade organize um grande mutirão para manuntenção da nossa greve. Ligue para os colegas, esclareça os fatos, utilize as redes sociais, vá à escola e converse com os colegas. Discuta com os pais e alunos os prejuízos das designações para substituição dos servidores em greve, articule mecanismos para impedir estas designações.
Aos que ainda estão trabalhando, o Governo agradeceu publicamente o empenho em ajudá-lo a derrotar a categoria. E é isso que estão ensinando aos seus alunos. Torço para que reflitam sobre isso.
JÁ PASSAMOS POR ISTO ANTES. NÃO PODEMOS DEIXAR QUE O MEDO E A DESESPERANÇA VENÇAM A NOSSA LUTA PELO PISO SALARIAL.
Chegamos até aqui, não podemos desistir do Piso Salarial!

sábado, 17 de setembro de 2011

Presidenta Dilma Rousseff se compromete a medidar diálogo entre Governo e Sind-UTE/MG

Presidenta Dilma Rousseff se compromete a mediar diálogo entre Governo e Sind-UTE/MG
A presidenta da República, Dilma Rousseff, se comprometeu a mediar uma negociação entre o Governo de Minas e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A presidenta estava em Belo Horizonte e recebeu alguns diretores do Sindicato e o diretor da Central Única dos Trabalhadores, José Celestino, na Base Aérea da Pampulha, antes de seguir para Brasília.
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira falou do significado do apoio de Dilma Rousseff. “Esta reunião nos fortalece, pois o apoio da presidenta da República reforça a nossa convicção desta justa causa dos trabalhadores em educação de Minas Gerais.”
Beatriz Cerqueira ressaltou ser necessário que se estabeleça uma política nacional do cumprimento do Piso Salarial. “Entendemos tratar-se de uma tarefa do governo nacional, pois diz respeito ao cumprimento de uma lei federal.”
Na oportunidade, a direção do Sind-UTE/MG entregou um dossiê sobre a realidade da educação mineira. Uma cópia do dossiê já foi entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. O dossiê traz, de forma detalhada, a aplicação dos recursos da educação e, por meio dele, será possível comprovar que sequer o estado de Minas Gerais cumpre o que a Constituição Federal determina para a educação pública, ou seja, não investe o percentual constitucional de 25%, conforme relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado.
A greve dos trabalhadores em educação de Minas Gerais, que hoje completa 101 dias, tem recebido manifestações de apoio diariamente, a exemplo dos movimentos social e sindical, autoridades e sociedade, e tem também ganhado repercussão nacional. Antes da audiência com a presidenta, a comissão de negociação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), juntamente com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já estiveram reunidos com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, que também se comprometeu a intermediar diálogo entre Governo e Sindicato.
A categoria está em greve desde o dia 08 de junho. O movimento grevista dos trabalhadores em educação tem como prioridade a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), conforme Lei Federal 11.738/08, sancionada pelo então presidente Lula.
Acorrentados
Num ato simbólico de resistência, um grupo de 30 profissionais da educação permanece acorrentado, desde às 6 horas de hoje, no canteiro central em frente ao Palácio da Liberdade para, mais uma vez, reivindicar o cumprimento da lei 11.738/08, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. A previsão é de que a mobilização termine por volta das 18h.
O ato conta com apoio e a adesão dos trabalhadores dos correios, que também estão em greve, de membros da CUT Nacional e CUT/MG, Sindieletro, Sindifisco-MG, Sindsaudemg, Movimento pró-metrô e correios, entre outros movimentos sindicais, populares e estudantis.
A iniciativa, segundo a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, também se reveste da intenção de fortalecer a voz da categoria pela melhoria da qualidade da educação e das condições de trabalho em Minas Gerais.
No dia 31 de agosto, o governo de Minas apresentou a proposta de um Piso Salarial de R$712 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais. A categoria, por intermédio do Sind-UTE/MG rejeitou a proposta e, desde então, aguarda uma nova negociação com o governo do Estado. Os trabalhadores reivindicam o Piso Salarial de R$1.597,87 para nível médio de escolaridade.



Educadores mineiros se acorrentam em frente ao Palácio da Liberdade
Em greve há 101 dias, trabalhadores da rede estadual de educação de Minas Gerais realizaram nesta sexta-feira (16/09) uma manifestação na Praça da Liberdade, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Num ato simbólico de resistência, um grupo de 30 profissionais da educação permaneceu acorrentado no canteiro central em frente ao Palácio da Liberdade para, mais uma vez, reivindicar o cumprimento da lei 11.738, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. Nem mesmo a ameaça  de confronto com o Batalhão de Choque da PM  fez os manifestantes desistiram da ação.
A iniciativa, segundo a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, também se reveste da intenção de fortalecer a voz da categoria pela melhoria da qualidade da educação e das condições de trabalho em Minas Gerais.
No dia 31 de agosto, o governo de Minas apresentou a proposta de um piso salarial de R$712 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais. A categoria, por intermédio do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sind-UTE/MG) rejeitou a proposta e, desde então, aguarda uma nova negociação com o governo do Estado.
Os trabalhadores em educação de Minas Gerais, em greve desde 8 de junho, reivindicam piso salarial de R$ 1.597,87 para uma jornada de 24 horas semanais e nível médio de escolaridade.
Nota de Esclarecimento

Na tarde dessa sexta-feira, 16 de setembro, o Sind-UTE/MG foi notificado da decisão do Desembargador, Roney Oliveira, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
O Desembargador concedeu parcialmente a tutela antecipada determinando a suspensão do movimento grevista, coordenado pelo Sind-UTE/MG,
Diante desta decisão, o Sind-UTE/ MG faz os
seguintes esclarecimentos:
2) De acordo com o Desembargador, "a extensa duração do movimento grevista traz grave prejuízo aos alunos da rede pública, às voltas com a iminente e possível perda do ano letivo, o que tipifica o movimento como abusivo, na forma do art. 14, da Lei 7.783/89." A decisão do Desembargador teve como fundamento a duração do movimento. No entanto, no dia 05 de julho, o Sind-UTE/MG ajuizou a Medida Cautelar N°. 0419629-72.2011.8.13.0000, cujo relator também é o Desembargador Roney Oliveira.Nesta Medida Cautelar, salientamos a competência e a função judicial do Tribunal de Justiça, equiparado à do Tribunal Regional do Trabalho, para intermediar a solução do movimento de greve. Nesta ação, pedimos que o Tribunal de Justiça convocasse as partes (Sind-UTE/MG e Governo do Estado) para uma audiência de conciliação. Isto quer dizer que há 70 dias o Sindicato recorreu ao Tribunal de Justiça para evitar prolongamento da greve diante do impasse com o Governo do Estado. Mas, diferente da atuação na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, não houve decisão ao pedido feito pelo Sind-UTE/MG.

1) A greve não foi julgada ilegal. A decisão do Desembargador é pelo retorno imediato, não havendo pronunciamento sobre a legalidade do movimento.3) O Sind-UTE/MG recorrerá desta decisão, que é provisória, e apresentará nesta segunda-feira, dia 19/09, uma Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal, visto que além de desconsiderar a Lei Federal 11.738/08, desconsidera também a Lei Federal 7.783/89 que regula o direito de greve.4) A greve, conforme decisão da categoria em assembleia realizada no dia 15 de setembro, continua por tempo indeterminado e não será suspensa em função desta decisão judicial.
5) Lamentamos o papel exercido pelo Ministério Público Estadual que se omitiu em relação à contratação de pessoas sem formação para atuar nas salas de aula, em relação ao não investimento em educação, por parte do Governo do Estado, do mínimo previsto na Constituição Federal. Ele não zelou pelo cumprimento de uma lei federal no Estado de Minas Gerais e se posicionou claramente a favor do Governo do Estado.

com o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais, sob pena de multa gradativa de R$ 20.000,00 pelo primeiro dia de continuidade do movimento (19/09), de R$ 30.000,00 pelo segundo dia (20/09); R$ 40.000,00 pelo terceiro dia (21/09) e R$ 50.000,00 pelos dias subseqüentes, limitado o montante da pena a R$ 600.000,00.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Trabalhadores em educação decidem, em assembleia, permanecer em greve


Trabalhadores em educação decidem, em assembleia, permanecer em greve

Cerca de 9mil trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual decidiram, em Assembleia Estadual ocorrida nesta tarde (31/8), no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), manter a greve por tempo indeterminado. O movimento teve início dia 08 de junho e a categoria reivindica o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), regulamentado pela Lei Federal 11.738. Após a Assembleia Estadual, os manifestantes seguiram em passeata até a Praça da Liberdade.
Nesta quarta-feira (31.8), pela manhã, houve reunião do Comando Geral de Greve, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA). Também pela manhã, aconteceu a reunião com o Ministério Público Estadual, Governo e Sind-UTE/MG. Participaram além de representantes do Sindicato, as secretárias de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, de Educação, Ana Lúcia Gazolla e, pela primeira vez, o secretário de Governo, Danilo de Castro, além do procurador de Justiça, Alceu Torres Marques, a coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa da Educação, Maria Elmira Dick, os promotores da Promotoria da Infância e Juventude, Maria Lúcia de Santa Gema e Celso Pena.

Na oportunidade, o Governo apresentou proposta de um valor de Piso de R$712, a partir de janeiro de 2012, desconsiderando o tempo de carreira e o grau de escolaridade. A direção estadual do Sind-UTE/MG explica porque não atende. “A proposta nada mais é que o achatamento da carreira, não está aplicada a tabela de vencimento básico vigente e ela contemplaria apenas o professor, excluiria outros categorias de educadores. O Governo não apresentou proposta para os cargos de suporte à docência e, por isso também não cumpre a Lei .”

A direção do Sind-UTE/MG conclama a categoria a continuar mobilizada para fortalecer o movimento, que avalia ser justo, pois trata-se de um cumprimento à Lei Federal. Os trabalhadores vão se organizar e realizar vários atos e manifestações dialogando com a sociedade, divulgando panfletos, além de promover atividades de caça ao governador e manter a articulação com movimentos sociais e entidades sindicais, com objetivo de fortalecer a greve. O Sindicato orienta os designados a não assinar nenhum documento e a permanecerem em greve.

Também hoje, o Ministro da Educação, Fernando Haddad disse apoiar o governo de Minas na contratação de novos professores e descartou a possibilidade de cancelar ou adiar o Enen, diante da situação em Minas Gerais. Sobre a questão, a direção estadual do Sind-UTE/MG mandou um recado ao ministro: “não emita opinião sobre a greve em Minas e cumpra o papel de cobrar dos estados e municípios o cumprimento da Lei Federal 11738/08”.

Nova Assembleia Estadual da categoria está marcada para o dia 8 de setembro. No dia da Independência, 7 de setembro, feriado nacional, os trabalhadores vão participar do Grito dos Excluídos em diversos municípios mineiros.